Advocacia Celina Dittrich Vieira e Associados, Advogado

Advocacia Celina Dittrich Vieira e Associados

Mafra (SC)
0seguidor7seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Advogados:
Celina Dittrich Vieira - OAB/PR 10.612, OAB/SC 6.167-A

Geovani Medeiros Leite - OAB/SC 41.484


Escritório profissional na Rua Vereador Antonio Narloch, 105, em Mafra/SC.


Telefone: (47) 3642-5635 / 3642-7743

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 31%
Direito de Família, 25%
Direito do Trabalho, 18%
Direito Previdenciário, 12%
Outras, 14%

Recomendações

(1)
Rafael Dias, Estudante de Direito
Rafael Dias
Comentário · há 21 dias
Em primeira análise, não se pode discorrer do fato sem antes ter prévio conhecimento do ocorrido. O que o ilustre colega não citou em sua argumentação. A usucapião é prevista tanto na Constituição Federal bem como no Código Civil e vale ressaltar que no Código Civil, mais especificamente no art. 1238 e § único. Destaco os termos: independentemente de título e boa-fé. Além, - reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo - . Diante do que faz menção o código, o direito é certo em relação à propriedade e preenche os requisitos necessários. Se o propriedade originário, lhe transferiu este bem e ao decorrer deste tempo não lhe mostrou interesse, conclui-se tacitamente a perda do seu direito. Infelizmente a usucapião no momento não poderá ser realizada enquanto estiver "oposição" na ação de reintegração. Por outro lado, não sabemos ao certo quem devidamente paga as taxas tributárias do Imóvel, nem mesmo se o 'proprietário originário' ficou responsável por tais obrigações. O que temos é um direito constituído ao longo do tempo, cumprindo a função social do imóvel. Em relação a transferência do título no registro de imóveis, muito provável que esta família seja hipossuficiente e não é de se assustar dos inúmeros imóveis sem o devido registro ou averbações. Por isso, muitos se utilizam da usucapião para obter a 'sentença declaratória', como meio de atestar o seu direito sobre o bem.

Perfis que segue

(7)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Mafra (SC)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Advocacia Celina Dittrich Vieira e Associados

Rua Vereador Antônio Narloch, nº. 105 - Mafra (SC) - 89300-000

(47) 3642-56...Ver telefone

(47) 99224-07...Ver telefone

(47) 3642-77...Ver telefone

Entrar em contato