Celina Dittrich Vieira e Associados, Advogado

Celina Dittrich Vieira e Associados

Mafra (SC)
2seguidores9seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Equipe:

CELINA DITTRICH VIEIRA, sócia administradora, cadastrada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob nº. 10.612, e Seção de Santa Catarina, sob nº. 6.167-A;


GEOVANI MEDEIROS LEITE, sócio administrador, cadastrado na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob nº. 41.484.


PATRÍCIA QUINTERNO AUERSVALDT, secretária executiva.


Escritório profissional na Rua Vereador Antonio Narloch, 105, em Mafra/SC.


DIREITO CIVIL - DIREITO EMPRESARIAL - DIREITO IMOBILIÁRIO - DIREITO DO TRABALHO - DIREITO DE FAMÍLIA - DIREITO DAS SUCESSÕES


Fone/Fax: (47) 3642-5635 / (47) 3642-7743

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 21%
Direito Empresarial, 17%
Direito de Família, 17%
Direito do Trabalho, 13%
Outras, 32%

Recomendações

(2)
Rafael Dias, Estudante de Direito
Rafael Dias
Comentário · há 6 meses
Em primeira análise, não se pode discorrer do fato sem antes ter prévio conhecimento do ocorrido. O que o ilustre colega não citou em sua argumentação. A usucapião é prevista tanto na Constituição Federal bem como no Código Civil e vale ressaltar que no Código Civil, mais especificamente no art. 1238 e § único. Destaco os termos: independentemente de título e boa-fé. Além, - reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo - . Diante do que faz menção o código, o direito é certo em relação à propriedade e preenche os requisitos necessários. Se o propriedade originário, lhe transferiu este bem e ao decorrer deste tempo não lhe mostrou interesse, conclui-se tacitamente a perda do seu direito. Infelizmente a usucapião no momento não poderá ser realizada enquanto estiver "oposição" na ação de reintegração. Por outro lado, não sabemos ao certo quem devidamente paga as taxas tributárias do Imóvel, nem mesmo se o 'proprietário originário' ficou responsável por tais obrigações. O que temos é um direito constituído ao longo do tempo, cumprindo a função social do imóvel. Em relação a transferência do título no registro de imóveis, muito provável que esta família seja hipossuficiente e não é de se assustar dos inúmeros imóveis sem o devido registro ou averbações. Por isso, muitos se utilizam da usucapião para obter a 'sentença declaratória', como meio de atestar o seu direito sobre o bem.

Perfis que segue

(9)
Carregando

Seguidores

(2)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Mafra (SC)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Celina Dittrich Vieira e Associados

Rua Vereador Antônio Narloch, nº. 105, Centro - Mafra (SC) - 89300-000

(47) 3642-56...Ver telefone

(47) 3642-77...Ver telefone

(47) 98893-60...Ver telefone

Entrar em contato